Comissão Europeia lança revisão formal do MiCA, buscando feedback até 31 de agosto

A Comissão Europeia abriu uma consulta formal em 20 de maio sobre se o MiCA, o principal marco regulatório do bloco para criptoativos, continua adequado ao objetivo à medida que os mercados de ativos digitais evoluem. A Comissão está convidando contribuições de pessoas e participantes da indústria até 31 de agosto.

A revisão abrange os principais pilares do MiCA, incluindo regras para emissores de criptoativos, tokens referenciados a ativos, tokens de moeda eletrônica e provedores de serviços de criptoativos. A Comissão citou a evolução contínua nos mercados de ativos digitais e um cenário regulatório global significativamente alterado como base para a reavaliação.