A Fed solicita comentários sobre o acesso à infraestrura de pagamentos de fintech

A Reserva Federal anunciou na noite de quarta-feira que está a solicitar comentários do público sobre uma proposta para alargar o acesso limitado à sua infra-estrutura de pagamentos a empresas de fintech e outras entidades não bancárias. A proposta surge na sequência de uma ordem executiva assinada esta semana pelo Presidente Trump, que manda os reguladores financeiros federais retirar barreiras que bloqueiam as empresas de fintech no sistema financeiro e, em particular, pede à Fed que avalie e alargue o acesso às suas contas de pagamento. O sistema de pagamentos da Fed é a espinha dorsal da forma como o dinheiro circula no sistema financeiro dos EUA, e as decisões sobre quem ganha acesso vão moldar a concorrência entre bancos tradicionais e empresas de fintech.

A Fed tinha iniciado este processo no final do ano passado com um pedido de informação sobre o acesso ao sistema de pagamentos.

Limitações de Acesso Propostas

A conta de pagamento proposta pela Fed proporcionaria um acesso mais limitado do que as contas disponíveis para bancos tradicionais. As entidades não bancárias não teriam acesso à facilidade de desconto e não conseguiriam aceder a crédito intradiário.

Preocupações Regulatórias

O governador da Fed Michael Barr votou contra a proposta, alertando que alargar o acesso a instituições “que não supervisionamos” sem autoridade de exame sobre o cumprimento, por parte destas, das suas obrigações de prevenção ao branqueamento de capitais deixa o sistema financeiro exposto a riscos.

A governadora da Fed Lisa Cook disse que apoiava o envio da proposta para comentários do público, mas salientou a importância de solicitar contributos do público sobre os riscos de atribuir capacidades de compensação a empresas fora de uma supervisão federal abrangente.