Bitcoin permanece em US$ 89 mil enquanto lei sobre estrutura de mercado de cripto avança nos EUA

Source: PortaldoBitcoin Original Title: Bitcoin hoje: BTC permanece em US$ 89 mil enquanto lei sobre cripto avança nos EUA Original Link: O presidente do Comitê de Agricultura, Nutrição e Silvicultura do Senado dos EUA, John Boozman, divulgou uma versão atualizada do projeto de lei sobre estrutura de mercado de criptomoedas na quarta-feira (21) e afirmou que chegou a hora de levar o texto para análise na próxima terça-feira (27).

Apesar da notícia positiva, o preço do Bitcoin não reagiu. A criptomoeda líder do mercado segue sendo negociada na faixa de US$ 89.848; em reais, o BTC é cotado a R$ 478.926.

Embora “diferenças permaneçam em questões fundamentais de política”, o rascunho do comitê inclui “contribuições de partes interessadas e representa meses de trabalho”, disse Boozman em nota.

Vale destacar que o novo texto não conta com apoio bipartidário, após negociações travadas e uma dinâmica desigual, já que a atenção dos parlamentares se voltou para projetos de lei em apoio ao presidente Donald Trump sobre acessibilidade à moradia.

Na semana passada, Boozman afirmou que as conversas bipartidárias haviam avançado, mas ainda demandavam mais tempo para resolver questões pendentes.

A decisão do Comitê de Agricultura do Senado de seguir em frente sem o aval dos democratas ocorre enquanto o Comitê Bancário do Senado — que detém as chaves do sistema financeiro mais amplo — adia seu próprio trabalho sobre a estrutura de mercado de criptoativos, uma divergência de postura entre os comitês que adiciona incerteza sobre o avanço da proposta.

“Embora seja lamentável não termos chegado a um acordo, sou grato pela colaboração que tornou esta legislação melhor”, disse Boozman sobre a decisão do comitê. “É hora de avançarmos com este projeto, e aguardo a análise na próxima semana”.

Levando o tempo necessário

O último rascunho do Comitê de Agricultura do Senado “indica que a vontade de aprovar uma legislação bipartidária sobre estrutura de mercado neste ano continua forte”, afirmou Cody Carbone, CEO da associação do setor Digital Chamber.

“O ímpeto não mudou”, disse Carbone.

Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Assessores Presidenciais sobre Ativos Digitais, instou os parlamentares na terça-feira a avançarem com a legislação de estrutura de mercado, afirmando que “é uma questão de quando, não de se”.

O presidente Donald Trump, por sua vez, tem apoiado abertamente o avanço, reconhecendo na quarta-feira durante o Fórum Econômico Mundial em Davos que o Congresso está “trabalhando muito para aprovar uma legislação sobre estrutura de mercado de criptoativos”.

Trump disse esperar assinar o projeto de lei “muito em breve”, pois isso ajudaria a abrir “novos caminhos para alcançar a liberdade financeira”. O presidente acrescentou que isso vale para “Bitcoin, todos eles”.

O que está em discussão?

O novo texto do Comitê de Agricultura do Senado foi batizado de Digital Commodity Intermediaries Act e se baseia em versões anteriores de projetos bipartidários sobre estrutura de mercado de criptoativos discutidas no Senado.

Embora esses esforços sejam frequentemente agrupados sob o rótulo de “estrutura de mercado”, eles atuam em diferentes camadas regulatórias e passaram por diferentes comitês.

A proposta do Comitê de Agricultura tem foco na regulação de intermediários de commodities digitais sob a supervisão da CFTC, estabelecendo regras de registro e conformidade para plataformas de negociação e serviços relacionados.

Já a CLARITY Act, apoiada pela Câmara dos Deputados, busca resolver questões mais amplas sobre classificação de ativos e jurisdição regulatória entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a CFTC em todo o mercado de criptomoedas.

Os debates sobre ampliar o papel da CFTC na supervisão dos mercados de criptoativos acontecem em um momento em que a agência enfrenta limitações de pessoal e recursos, com seu órgão de controle interno apontando a supervisão de ativos digitais como um risco diante da já limitada capacidade.

Observadores também questionaram aspectos práticos em relação à capacidade da CFTC.

“A CFTC não foi criada para supervisionar mercados on-chain usando ferramentas de fiscalização pensadas para o sistema financeiro tradicional e intermediado”, disse Seth Hallem, CEO da empresa de segurança em cripto Certora.

Mercados de previsão e mercados financeiros on-chain são “sistemas de software autônomos com riscos que se desenvolvem em tempo real”, afirmou Hallem, argumentando que ferramentas tradicionais como divulgações e auditorias de conformidade tornam-se irrelevantes devido a essa natureza.

O que pode funcionar, segundo ele, é “uma combinação de regras claras de mercado, métodos criptográficos para garantir a conformidade e provas matemáticas de que os sistemas fazem o que prometem”.